O contraste entre a postura do incompetente Presidente de Angola, João Lourenço na ONU onde se apresentou como promotor da paz e mediador regional (algo que ele nunca comprovou em termos de resultados, nomeadamente no leste da RDC) e a recusa de um diálogo político inclusivo com os cabindas reflete uma dualidade frequente nas relações internacionais.
Por Osvaldo Franque Buela (*)
A ausência de menção a Cabinda no discurso de João Lourenço na Assembleia Geral das Nações Unidas reflecte uma posição constante de Luanda de que o território é considerado um assunto estritamente interno e não um conflito internacional relevante numa esfera multilateral.
Para o regime do MPLA, a soberania sobre Cabinda é indiscutível e coberta pelos Acordos de Alvor de 1975, apesar das contestações históricas dos autonomistas e independentistas (como a FLEC-FAC). Abordar a questão ao nível da ONU arriscaria internacionalizar a crise e oferecer uma tribuna diplomática à causa cabindense.
Nas suas intervenções na ONU, João Sabota Lourenço procura sobretudo posicionar Angola como um diplomata de paz no continente africano ao defender a reforma das instituições internacionais como a obtenção de um assento permanente para a África no Conselho de Segurança, sabendo mesmo que o tratamento das reivindicações internas em Cabinda entra em contradição com esta imagem de estabilidade.
A nível nacional, o governo angolano trata a questão de Cabinda estritamente como uma matéria de segurança interna e de integridade territorial, recusando qualquer renegociação de soberania devido a vários fatores estratégicos que todos nós sabemos e que não vou repetir aqui explicitamente.
Sabemos que Cabinda concentra grande parte das reservas petrolíferas de Angola e o MPLA evita qualquer concessão que possa comprometer as suas receitas fundamentais.
Mesmo durante os dez anos de seu mandato, que terminará de forma catastrófica no próximo ano, ele nunca pronunciou a palavra FCD, nem o memorando de entendimento de Namibe, nem o do chamado parceiro do MPLA, António Bento Bembe, João do turismo de lama e poeira considera que o acordo assinado em 2006 com o Fórum Cabindense para o Diálogo encerrou a questão política, marginalizando outras fações da FLEC e movimentos civis que continuam a exigir negociações ou um referendo.
Para o melhor presidente incompetente e vingativo que o MPLA já conheceu, as reivindicações autodeterministas são frequentemente associadas a ameaças à ordem pública, justificando uma presença militar contínua em detrimento de uma solução diplomática.
A nível internacional, este duplo padrão é comum na prática diplomática e apoia-se em dois princípios centrais que sao a Soberania e a não-ingerência
O direito internacional distingue conflitos entre Estados de disputas internas. Enquanto a mediação externa reforça o prestígio diplomático do país, e concessões internas a movimentos separatistas são vistas pelo poder executivo como uma ameaça à unidade do Estado.
A diplomacia dos Estados orienta-se frequentemente pela Realpolitik. Um «chef do regime» pode promover ativamente a estabilidade regional para ganhar legitimidade junto de organismos internacionais como a ONU ou a União Africana) e, ao mesmo tempo, manter uma linha de firmeza no seu próprio território.
O que continua a me surpreender é que nós, cabindenses, continuamos a jogar o jogo de Luanda sem realmente nos questionarmos:
Porque é que a nossa causa cabindense tem pouco apoio internacional?
Talvez seja um pouco exagerado da minha parte dizer que não sabemos, mas na realidade todos sabemos que a fraca projeção da nossa causa na cena internacional e na ONU explica-se sobretudo por razões geopolíticas, pelo o facto que as grandes potências e a União Africana priorizam a estabilidade do sudoeste africano. Como Angola é uma potência económica e militar central na região, os parceiros internacionais evitam pressionar Luanda sobre questões de soberania interna.
Também conhecemos a hipocrisia da União Africana rege-se pelo princípio do respeito pelas fronteiras herdadas da colonização (uti possidetis juris) e que a comunidade internacional hesita em apoiar nossos movimentos de autodeterminação para evitar os falsos ditos precedentes de fragmentação territorial no continente.
Também sabemos melhor do que ninguém que a fragmentação das fações da FLEC e da sociedade civil cabindense enfraquece a capacidade de apresentar uma frente unificada e de realizar uma ação de diplomacia e pressão eficaz junto das instâncias internacionais.
Mas nos falta a coragem de tomar a decisão de mudar nosso paradigma, de adaptar nossa forma de luta às exigências e ao contexto do momento, encarando a realidade e assumindo coletivamente nossas responsabilidades, Por quê?
Nossos egos falam mais alto do que o bem-estar do nosso povo, esta é a triste realidade na qual mergulhamos nossa nobre causa…
Que Deus nos perdoe a todos e coloque nossos pensamentos e corações nos devidos lugares, para o bem comum.
